Conteúdos com a tag 'feriados'

Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos

29 de Dezembro de 2022

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira

Como fica o funcionamento do comércio nos próximos feriados?

26 de Maio de 2021

A antecipação dos feriados durante a Onda Roxa permitiu funcionamento do comércio nos próximos dias 1º e 3 de junho

Prefeitura antecipa feriados e prevê medidas mais restritivas para conter a Covid-19, em Divinópolis

26 de Março de 2021

Na próxima semana serão considerados feriados os dias 29, 30 e 31 de março e 1º de abril (segunda a quinta-feira). A sexta-feira (2 de abril) é feriado da Paixão de Cristo.

Proposta de antecipação de feriados em Divinópolis será votada pelos vereadores na próxima sexta-feira

24 de Março de 2021

Sendo aprovado, o Prefeito fica autorizado a antecipar feriados municipais de 2021 e 2022 a partir de segunda-feira (29/03).

Portaria Federal amplia categorias com autorização para funcionamento aos domingos e feriados

25 de Fevereiro de 2021

Assessor jurídico da CDL Divinópolis explica como fica a autorização para funcionamento do comércio na cidade

STF considera trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados constitucional

24 de Junho de 2020

A decisão manteve a constitucionalidade da Lei 11.603/2007, que altera e acresce dispositivos à Lei 10.101/2000

Comércio poderá abrir no feriado de 11 de junho

8 de Junho de 2020

Empresas podem optar pelo funcionamento no feriado para compensar período sem atividade devido a pandemia

Entenda como funciona a antecipação de feriados

17 de Abril de 2020

A possibilidade de antecipação dos feriados tem sido uma dúvida constante e de muitos empresários. Confira os principais pontos quanto aos recessos na medida provisória 927/2020.

Abertura do comércio em feriados: O que diz a legislação?

4 de Fevereiro de 2020

Panorama para Divinópolis em 2020