Conteúdos com a tag 'aprova'

Desenrola Brasil é aprovado pelo Senado

5 de Outubro de 2023

Além de validar as regras do programa, o projeto de lei dá 90 dias para as instituições do sistema financeiro definirem um patamar de juros para dívidas no cartão de crédito

Projeto que aumenta ICMS de supérfluos é aprovado em 1º turno

29 de Setembro de 2023

A proposta que eleva em 2% a alíquota foi aprovada com 33 votos favoráveis e 23 contrários

Texto que aumenta faixa de isenção do Imposto de Renda é aprovado na Câmara

24 de Agosto de 2023

A medida beneficia 13 milhões de contribuintes, que já foram contemplados na declaração do IRPF de 2023

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples Nacional

21 de Junho de 2023

O relator da proposta, deputado Helder Salomão. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano

19 de Janeiro de 2023

A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional.

Comissão da Câmara aprova ampliação do limite de faturamento para o MEI

1 de Setembro de 2022

O projeto visa atender as faixas de empresários afetados pela inflação que ficariam fora do regime de simplificação de tributos

Senado aprova MP 1108 e altera regras para home office e vale-alimentação

5 de Agosto de 2022

Texto segue para a sanção presidencial

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

18 de Fevereiro de 2022

A proposta será enviada à sanção presidencial

Pix é usado por 71% dos brasileiros; taxa de aprovação chega a 99% entre jovens

5 de Janeiro de 2022

A aprovação é menor entre os mais velhos acima de 60 anos que estão entre as principais vítimas de golpes