BC determina limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão
26 de Outubro de 2022
A nova medida entra em vigor a partir de 1° de abril de 2023; as taxas das transações de débito e crédito podem ficar, ligeiramente, menores
Banco Central determina limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão
5 de Outubro de 2022
Resolução passa a vigorar em 1° de abril de 2023
Lei determina afastamento de grávidas do trabalho presencial durante a pandemia
13 de Maio de 2021
A medida tem por objetivo reduzir risco de contaminação pela Covid de gestantes e entra em vigor imediatamente.
Prefeitura acata decisão judicial e determina cumprimento da Deliberação 130 do Minas Consciente
14 de Abril de 2021
Conforme a deliberação, durante a onda roxa, fica proibida a entrada de consumidores nos estabelecimentos comerciais não essenciais
Decisão Judicial determina a imediata suspensão da Nota Explicativa do Decreto 14.298/2021
14 de Abril de 2021
A Procuradoria Geral do Município analisa a possibilidade de impetrar recurso contra a decisão.
Prefeitura determina reforço nas medidas de combate à Covid-19 e proíbe venda de bebidas alcoólicas
7 de Janeiro de 2021
A Prefeitura de Divinópolis, através do Decreto nº 14.115, impõe um reforço das medidas de combate à pandemia do Covid-19 no município.
Novo Decreto Municipal determina medidas de retorno para a Onda Amarela
6 de Dezembro de 2020
Ficam revogadas deliberações de Decretos anteriores
Decreto municipal determina fim da escala de funcionamento
8 de Junho de 2020
Lojas deverão funcionar de segunda à sexta-feira de 10h às 16h
Município declara estado de calamidade pública e mantém comércio fechado por tempo indeterminado
14 de Abril de 2020
CDL e ACID representando Grupo Gestor participam pela primeira vez de reunião do Comitê Enfrentamento ao Coronavírus
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Funcionamento
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