Conteúdos com a tag 'federal'

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

17 de Agosto de 2023

Para evitar a sua exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2024, o contribuinte deve regularizar a totalidade dos seus débitos

Estratégia federal para exportação mira nos pequenos negócios

20 de Julho de 2023

Em 2022, os pequenos negócios corresponderam a quase 41% das empresas que exportaram, mas abocanharam apenas 1% dos valores

Governo Federal anuncia programa ‘Litígio Zero’ que beneficia pequenos negócios

16 de Janeiro de 2023

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet,e o ministro da Economia, Fernando Haddad, detalham as primeiras medidas econômicas do governo, durante coletiva, no ministério da Economia

Receita Federal disponibiliza Manual do Relp com esclarecimentos sobre o programa

3 de Maio de 2022

Estima-se que cerca de 400 mil empresas farão adesão ao programa, parcelando aproximadamente R$ 8 bilhões junto ao órgão

Arrecadação federal cresce 18,3% em janeiro e é recorde para o mês

3 de Março de 2022

Governo Federal publica MP permitindo trabalho no próximo 1º de maio

28 de Abril de 2021

Nova medida permite a antecipação de feriados e de férias individuais e postergação do recolhimento do FGTS

Portaria Federal amplia categorias com autorização para funcionamento aos domingos e feriados

25 de Fevereiro de 2021

Assessor jurídico da CDL Divinópolis explica como fica a autorização para funcionamento do comércio na cidade

CDL contribui para a chegada de recurso federal ao micro e pequeno empreendedor

24 de Setembro de 2020

BDMG/Pronampe está segunda fase com mais recursos liberados pelo Governo

Governo Federal regulamenta negociação para débitos com o Simples Nacional

26 de Agosto de 2020

A Transação Excepcional permite aos contribuintes afetados pela pandemia negociar seus débitos com benefícios – como entrada reduzida, descontos e prazos diferenciados