Conteúdos com a tag 'fiscalizacao'


8 dúvidas sobre como vai funcionar a fiscalização da LGPD

11 de Agosto de 2021

No último dia 1, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em uma nova fase: a de punição.

Fiscalização é intensificada para evitar aglomerações e festas clandestinas

19 de Maio de 2021

Pessoa física também poderá ser multada se for pega desrespeitando os protocolos da Vigilância Sanitária em Divinópolis

CDL Divinópolis solicita à Prefeitura reforço na fiscalização do comércio ambulante para o cumprimento do decreto da onda roxa

18 de Março de 2021

Fiscais de Posturas com apoio da Polícia Militar intensificam a vistoria nas vias públicas da cidade

Prefeitura emite nota alertando bares e restaurantes sobre fiscalização

11 de Agosto de 2020

A ação é em cumprimento ao Programa Minas Consciente

Fiscalização pretende desobstruir as vias públicas e coibir o comércio ambulante na cidade

2 de Julho de 2020

O trabalho é realizado em conjunto com a Polícia Militar e conta com o apoio da população nas denúncias de irregularidades

CDL cobra da Prefeitura fiscalização do comércio ambulante

12 de Junho de 2020

Lojistas obrigados a funcionar somente três vezes na semana competem com a concorrência desleal de toureiros

Fiscalização do Código de Defesa do Consumidor

20 de Junho de 2016

Alguns detalhes que o Lojista precisa ficar atento durante a fiscalização.

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