Conteúdos com a tag 'juizo'

Excesso de som em estabelecimentos comerciais pode gerar prejuízos aos comerciantes

21 de Março de 2022

Lei do Silêncio: Saiba quais seus direitos e deveres para evitar transtornos para sua empresa

CDL recorre da negativa de liminar para deposito em juízo da Difal das compras interestaduais

18 de Novembro de 2020

Mandado de segurança coletivo ainda em tramitação no STF pede suspenção da cobrança às empresas do Simples Nacional

Mandado de segurança da CDL solicita suspensão de pagamento da DIFAL-ICMS para seus associados com possibilidade de depósito em juízo

22 de Outubro de 2020

Pedido, ainda em andamento, segue entendimento do STF que considera indevida a exigência da diferença de alíquota nas compras interestaduais das empresas que estão no Simples Nacional

Comércio ambulante ilegal traz prejuízos para a população

14 de Julho de 2016

Quem paga os prejuízos do comércio ambulante ilegal é o próprio cidadão, pois, com menos impostos sendo recolhidos, Divinópolis terá menos saúde, menos segurança, menos educação e menos emprego.