Conteúdos com a tag 'projeto'

Projeto que aumenta ICMS de supérfluos é aprovado em 1º turno

29 de Setembro de 2023

A proposta que eleva em 2% a alíquota foi aprovada com 33 votos favoráveis e 23 contrários

Projeto que simplifica obrigações tributárias vira Lei

4 de Agosto de 2023

A Lei 199/2023 teve origem no PLP 178/21, do senador Efraim Filho (União-PB), que também é presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços no Senado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Projeto para reduzir a mortalidade das micro e pequenas empresas do varejo será lançado em Divinópolis

28 de Junho de 2023

Iniciativa do Sebrae Minas com apoio da CDL Divinópolis compõe ações do programa Varejo Mais

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples Nacional

21 de Junho de 2023

O relator da proposta, deputado Helder Salomão. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

CDL Divinópolis participa de reunião na FIEMG sobre cronograma do gasoduto Projeto Centro-Oeste

6 de Abril de 2023

Gasmig e Governo do Estado detalharam para empresários, representantes de entidades e sindicatos, a ampliação da rede de gás natural

IR 2023: Saiba como doar parte do imposto a projetos sociais

22 de Março de 2023

O prazo para doar vai até 31 de maio, data final de prestação de contas à Receita Federal

Projeto que obriga retorno de gestantes ao trabalho aguarda sanção para entrar em vigor

23 de Fevereiro de 2022

Entenda o que prevê o projeto de lei

Mobilização pela aprovação de projeto que altera lei do afastamento das gestantes na pandemia

15 de Dezembro de 2021

Projeto garante o retorno, a segurança e a remuneração das trabalhadoras grávidas e de todo o mercado de trabalho feminino

Aprovado projeto federal que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia

8 de Outubro de 2021

A medida permite o retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19; o PL segue para o Senado