Conteúdos com a tag 'regras'

NFS-e: emissão no padrão nacional para MEI passa a ser obrigatória. Veja o passo a passo

2 de Setembro de 2023

A partir desta sexta-feira (1º), passa a ser obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional para os Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país que prestam serviços para Pessoas Jurídicas (PJ).

PIX: novas regras em vigor

26 de Janeiro de 2023

A partir de agora, o limite individual por transação deixa de existir; o horário noturno passará a ser personalizado e começar a partir das 22hs; e os valores das modalidades PIX Saque e PIX Troco aumentaram.

Donos de pequenos negócios devem ficar atentos às regras de saúde e segurança do trabalho

22 de Dezembro de 2022

As micro e pequenas empresas devem tomar alguns cuidados e observar as obrigações, pois o não cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária poderá acarretar multas e penalidades

Senado aprova MP 1108 e altera regras para home office e vale-alimentação

5 de Agosto de 2022

Texto segue para a sanção presidencial

Governo de Minas decide revisar e simplificar as regras do ICMS

30 de Maio de 2022

A nova regulamentação será feita por meio de decreto da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) até 1º de setembro

Sindicatos definem regras para o trabalho no sábado véspera do Dia das Mães

4 de Maio de 2022

Convenção coletiva autoriza o trabalho até às 18h no sábado (07)

Receita anuncia regras da Declaração do Imposto de Renda deste ano

3 de Março de 2022

O prazo para o envio da declaração será de 7 de março a 29 de abril

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

18 de Fevereiro de 2022

A proposta será enviada à sanção presidencial

Regras para troca de mercadorias em liquidação

5 de Janeiro de 2022

É necessário que o consumidor apresente o Cupom Fiscal ou de compra para que o estabelecimento possa proceder com a troca de mercadorias.