Conteúdos com a tag 'sanciona'

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária

6 de Abril de 2023

O texto da lei considera mulher empresária aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

13 de Janeiro de 2023

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais.

Sancionada lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial

9 de Março de 2022

Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19

Sancionada lei que torna Pronampe permanente

15 de Junho de 2021

Programa abre crédito para micro e pequenas empresas

Bolsonaro sanciona PLN 2/21 e viabiliza medidas de socorro às empresas

22 de Abril de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada pelo Congresso Nacional, publicada na 2ª edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21.

Governo sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

8 de Julho de 2020

Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários

Governo Federal sanciona lei que permite preço diferente para cada forma de pagamento

28 de Junho de 2017

Comerciantes poderão cobrar valores diferentes para pagamento em dinheiro ou no cartão