Conteúdos com a tag 'sancionada'

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária

6 de Abril de 2023

O texto da lei considera mulher empresária aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

13 de Janeiro de 2023

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais.

Sancionada lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial

9 de Março de 2022

Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19

Sancionada lei que torna Pronampe permanente

15 de Junho de 2021

Programa abre crédito para micro e pequenas empresas