Alvará na Hora promete acelerar abertura de empresas em Divinópolis

A Prefeitura de Divinópolis lançou, na sexta-feira (2 de outubro), o programa Alvará na Hora, iniciativa que pretende reduzir a burocracia e acelerar o início das atividades de novas empresas no município. A apresentação aconteceu no auditório da Settrans e contou com a presença do presidente da CDL Jovem Divinópolis, Frank Oliveira e da Diretora Financeira da CDL Divinópolis, Mônica Simões, além de autoridades municipais e representantes do setor empresarial.

O novo modelo permite que estabelecimentos classificados como de médio risco obtenham um alvará provisório de forma instantânea, antes da conclusão das etapas de fiscalização. A medida busca reduzir o tempo entre a formalização de uma empresa e o início efetivo de suas operações, um fator importante para quem investe na abertura ou expansão de negócios.

A redução de entraves administrativos pode contribuir para diminuir custos iniciais, estimular a formalização de empresas e criar condições mais favoráveis para novos investimentos.

Para o presidente da CDL Jovem Divinópolis, Frank Oliveira, a simplificação representa um avanço importante, especialmente para quem está dando os primeiros passos no empreendedorismo.

“Empreender exige planejamento, investimento e coragem para transformar uma ideia em negócio. Quando reduzimos a burocracia e aceleramos os processos, criamos condições para que mais pessoas possam tirar seus projetos do papel. Para os jovens empreendedores, especialmente aqueles que estão começando, essa agilidade representa menos custos, mais segurança e a oportunidade de concentrar esforços no que realmente importa: fazer a empresa crescer e gerar resultados”, destaca Frank.

Menos burocracia e mais agilidade para empreender

Uma das principais mudanças introduzidas pelo Alvará na Hora está na ordem das etapas do licenciamento. Antes, a liberação para funcionamento dependia da conclusão de análises administrativas. Com o novo procedimento, empresas enquadradas no Nível de Risco II poderão receber uma autorização provisória imediatamente, enquanto as verificações necessárias seguem em andamento.

Na prática, a mudança pode representar uma redução no período em que um estabelecimento permanece sem operar enquanto aguarda a conclusão de procedimentos administrativos. Para o varejo, essa antecipação é especialmente relevante, já que despesas com aluguel, estrutura, equipamentos e contratação de trabalhadores podem começar antes mesmo da primeira venda.

Entenda como funciona o Alvará na Hora

O programa é destinado a atividades econômicas classificadas como Nível de Risco II, consideradas de médio risco e sujeitas ao licenciamento municipal.

Após o preenchimento das informações junto à Junta Comercial de Minas Gerais, o empreendedor poderá solicitar o Alvará de Localização e Funcionamento por meio do Sistema Integrado de Alvará e Licenciamento (SINAL).

Com a conclusão do pedido, o alvará provisório é emitido de forma instantânea, permitindo o início das atividades. A partir desse momento, o empresário terá 90 dias para concluir a regularização, acompanhando pelo sistema as análises e eventuais solicitações dos órgãos municipais.

As verificações continuam sendo realizadas pelas áreas de Obras, Posturas e Vigilância Sanitária, conforme as exigências aplicáveis a cada atividade.

O novo procedimento não altera as regras para todos os estabelecimentos. Atividades classificadas como de risco I, consideradas de baixo risco, permanecem dispensadas de alvará. Já aquelas enquadradas no Nível de Risco III, que apresentam maior potencial de impacto sanitário, ambiental ou de incêndio, continuam sujeitas ao processo completo de licenciamento.

O impacto da medida dependerá também da eficiência das análises realizadas após a emissão do documento provisório. Para os empresários, acompanhar os prazos e atender às exigências de regularização será fundamental para garantir a continuidade das operações.

Mais do que acelerar a emissão de documentos, o desafio será transformar a simplificação administrativa em resultados concretos para a economia local, reduzindo o tempo necessário para novos negócios entrarem em funcionamento e criando condições para a expansão do comércio, dos serviços e da geração de empregos em Divinópolis.