Publicado em 6 de Julho de 2023.
O país, entre os 30 países que mais arrecadam impostos, é o que menos dá retorno para a população, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)
O debate sobre a reforma tributária está quente em Brasília. Enquanto os políticos definem estratégias, alianças e acordos para mudar a legislação para arrecadação de impostos, o país segue com uma carga tributária pesada sobre a população e um dos piores índices mundiais de retorno dos impostos pagos para o bem-estar da população.
Em 2022, a carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral (União, Estados e municípios) atingiu 33,71% do PIB, o maior percentual observado na série histórica iniciada em 2010, segundo o Tesouro Nacional. O valor representa um aumento de 0,65 ponto percentual do PIB em relação a 2021 (33,05%). A arrecadação tributária no geral no ano passado foi de R$ 3,34 trilhões.
É uma das mais altas do mundo. Mas não a maior. Quem lidera o ranking é a Dinamarca, com uma carga tributária que corresponde a 45,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Outro país escandinavo, a Finlândia aparece em segundo lugar com 44%. Na sequência estão a Bélgica, com 43,2%, a França com 43% e, fechando o top 5, a Itália com 42,6%. Mas esses países dão mais retorno para a população, com infraestrutura mais eficiente, melhores estradas, transporte público, segurança pública, educação e diversos outros serviços que visam o bem-estar.
O Brasil, entre os 30 países que mais arrecadam impostos, é o que menos dá retorno para a população, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O levantamento leva em consideração a carga tributária em relação ao PIB, ou seja, toda a riqueza produzida no país, e o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, que mede a qualidade de vida da população. “Mesmo com os sucessivos recordes de arrecadação tributária, o Brasil continua oferecendo péssimo retorno aos contribuintes, no que se refere à qualidade do ensino, atendimento de saúde pública, segurança, saneamento básico, entre outros serviços. E o pior, fica atrás de outros países da América do Sul, como Uruguai e Argentina”, analisa o presidente–executivo do IBPT, João Eloi Olenike, na nota que divulga o estudo.
O estudo utilizou dois parâmetros para esse tipo de comparação: A carga tributária (arrecadação em relação ao PIB), que obtivemos junto à OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, referente ao ano de 2017 e também o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, conforme dados do PNUD – (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), com o índice final para o ano de 2018. Para atingir o objetivo deste estudo, foi criado um índice para demonstrar o nível de retorno à população dos valores arrecadados com tributos, em cada país. O IRBES – Índice de Retorno De Bem-Estar à Sociedade, é resultado da somatória da carga tributária, ponderada percentualmente pela importância deste parâmetro, com o IDH, ponderado da mesma forma.
Fonte: O Tempo
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