CDL Divinópolis Integra Comissão Permanente de Acompanhamento de Concessões de Licenças e Alvarás

A Prefeitura de Divinópolis analisou, aproximadamente, 800 alvarás de funcionamento de empresas nos últimos 30 dias. O Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Clever Greco, realizou uma força tarefa dentro da pasta para analisar e liberar a licença para funcionamento de centenas de estabelecimentos. Entidades de classe comemoraram o procedimento adotado pela secretaria.  

O secretário de Planejamento e Meio Ambiente explicou como agilizou o processo de liberação de alvará. “Como não tínhamos condições de visitar um por um, tomamos o cuidado de analisá-los com extremo cuidado. Aqueles com suspeita de irregularidade serão analisados mais de perto. Desses liberados, fizemos uma separação e vamos verificar no local 10% do total liberado. Foram os contadores que passaram as informações e eu preciso acreditar neles. Limpamos a pauta de alvarás na cidade”, destacou.  

A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Divinópolis (CDL Divinópolis), Alexandra Galvão, destacou a desburocratização para o crescimento do município.  

“A burocratização é um entrave para o desenvolvimento econômico da cidade. Quando vemos iniciativas que facilitam e desburocratizam, enxergo com bons olhos. Nós, comerciantes, temos tantas obrigações para cumprir e o que conseguir simplificar estas obrigações é de grande valia. Realmente precisamos disso, queremos promover o desenvolvimento econômico da cidade e, muitas vezes, ficamos parados por causa da burocracia", afirmou.

O presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Divinópolis (Sinvesd), Marcelo Ribeiro, ressaltou a atitude acertada do município.

“Esta é uma atitude muito acertada da atual gestão que a gente apoia totalmente. É pouco tempo para muita atitude importante para nossa cidade. Atitudes como esta mostram que quem quer faz. Precisamos deixar o empresário trabalhar e as coisas acontecerem. Teremos menos informalidade e isso fomenta o crescimento da cidade”, afirmou.

O presidente da Acid, Leonardo Santos Gabriel, ressaltou a importância da geração de emprego com a análise de alvará.  

“A liberação de alvarás tem um significado enorme para a economia do município. Serão novos empreendimentos, novos empregos, melhorando o ambiente de negócios em Divinópolis”, destacou.

Comissão

O fim da burocracia na liberação de alvarás foi concretizado após a instalação de uma comissão nomeada pelo Prefeito de Divinópolis, Galileu Machado. De acordo com o decreto 12.514, foi a necessidade de tornar mais racional, eficiente e ágil a concessão e a renovação de alvarás de localização e funcionamento, de alvarás sanitários e licenças ambientais para os estabelecimentos.

A Comissão Permanente de Acompanhamento de Concessões de Licenças e Alvarás, tem a finalidade de promover a simplificação, modernização e agilização dos procedimentos de concessão e renovação de licenças e alvarás de localização e funcionamento no município de Divinópolis e acompanhar a sua execução.

A Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e a Assessoria Especial de Desenvolvimento Econômico fazem parte da comissão, além de representantes das organizações empresariais: Sindicato dos Contabilistas de Divinópolis, Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis, Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis, Câmara de Dirigentes Lojistas de Divinópolis, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e Sebrae.

“Foi atendido uma antiga expectativa dos empresários, o que certamente irá incentivar a instalação de novos empreendimentos no município e promover a geração de empregos e renda”, afirmou o vice-presidente de relações sindicais e institucionais da Acid, Márcio Mourão.

Fonte: Prefeitura Municipal de Divinópolis