CDL informa horário de funcionamento do comércio para o Dia das Crianças

A CDL Divinópolis informa aos empresários e consumidores os horários previstos para o funcionamento do comércio no período que antecede o Dia das Crianças. No sábado, 10 de outubro, as lojas que estiverem em dia com as entidades sindicais poderão funcionar das 9h às 18h, ampliando o período de atendimento para as compras da data comemorativa.

O horário especial está previsto em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (SinComércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Divinópolis e Região Centro-Oeste.

Sábado terá horário ampliado

As empresas que optarem pelo funcionamento das 9h às 18h no sábado deverão observar as condições estabelecidas na convenção coletiva.

Entre as regras estão o fornecimento de lanche aos funcionários e a compensação das horas que excederem a jornada semanal de 44 horas. A compensação poderá ocorrer por meio de folgas ou pelo pagamento das horas com o adicional previsto sobre a hora normal.

O cumprimento das condições estabelecidas na CCT é obrigatório para as empresas que aderirem ao horário especial, e o descumprimento pode resultar em multa.

Domingo e feriado têm regras diferentes

No domingo, 11 de outubro, o comércio em geral não poderá funcionar, exceto nos casos de empresas que já adotam domingos e feriados como dias de trabalho e estejam amparadas pela legislação aplicável.

A convenção específica para o Dia das Crianças também não se aplica às empresas que, pela natureza de suas atividades, seguem regras próprias de jornada, como supermercados e mercearias.

Já na segunda-feira, 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, as empresas do comércio em geral não poderão convocar funcionários para o trabalho, salvo aquelas expressamente autorizadas por convenção coletiva específica.

Shopping Pátio poderá funcionar no feriado

Para as lojas do Shopping Pátio Divinópolis, há uma Convenção Coletiva de Trabalho específica, vigente de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027.

Pelas regras estabelecidas entre o SinComércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Divinópolis e Região Centro-Oeste, as empresas instaladas no shopping podem funcionar e contar com o trabalho dos funcionários durante os feriados, desde que cumpram as condições previstas na convenção.

Assim, no dia 12 de outubro, as lojas do Shopping Pátio poderão funcionar. Para utilizar mão de obra dos funcionários no feriado, os varejistas devem obter o Certificado para Trabalho em Feriado com antecedência mínima de cinco dias.

Mais informações sobre as regras da convenção podem ser obtidas diretamente com o SinComércio pelo e-mail sincomerciodivinopolis1@gmail.com ou pelos telefones (37) 99819-2621 e (37) 99873-4466.

Para o varejo, a definição antecipada dos horários permite organizar escalas, estoques e atendimento em uma das principais datas comemorativas do segundo semestre. Para os consumidores, a ampliação do funcionamento no sábado oferece uma janela maior para as compras antes do feriado de segunda-feira.