CDL participa de reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19

A permanência de funcionamento do comércio foi anunciada pela Prefeitura em reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 realizada na tarde desta terça-feira, 01/09, com a participação de entidades da cidade e a CDL esteve representada pelo seu Presidente Luiz Angelo.

De acordo com a Prefeitura, não há previsão de fechamento para os próximos dias. No entanto, Divinópolis está em alerta!

Nos índices do Programa Minas Consciente, o município passou de 11 para 15 pontos. Caso a cidade chegue a 20 pontos, cairá automaticamente na Onda Vermelha, permitindo somente o funcionamento dos serviços essenciais.

Portanto, é necessário que a população reforce os cuidados na prevenção da Covid-19, para que haja o controle dos indicadores que mantêm a cidade na Onda Amarela, buscando reduzir os índices para chegar a normalidade.

O funcionamento da atividades depende do comportamento de todos, cidadãos, comerciantes e trabalhadores.

A Prefeitura alertou ainda sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos afixarem em local visível, na entrada da loja o Protocolo Minas Consciente, com a relação de procedimentos previstos para ao seu segmento ou atividade. Para o comércio varejista de bens não essenciais, são os item 1 e 2, das páginas 05 a 09 do Protocolo Minas Consciente. Para outros segmentos é preciso acessar o documento e verificar em qual modalidade seu negócio se encaixa.

Além de estar ciente das condições e diretrizes do Plano Minas Consciente, o empresário deve também implementar e manter todos os procedimentos e protocolos gerais e específicos aplicáveis ao estabelecimento e garantir as regras de posturas pelos clientes e pelos empregados e ou similares dentro do seu estabelecimento.

Acesse aqui os protocolos relativos a cada atividade. 

Fiscalização punitiva

Na reunião, a Prefeitura anunciou o endurecimento nas fiscalizações dos estabelecimentos comerciais, com intuito de controlar os casos de Covid-19 na cidade.

A partir de hoje, os fiscais estão autorizados a executar ações punitivas, diante de irregularidades, com possibilidade de suspensão de alvarás, para aqueles que estejam descumprindo as regras. Ou seja, não haverá notificação do estabelecimento de forma educativa, os ficais poderão multar ou até mesmo cassar alvará.

Nos últimos dias, o número de casos e óbitos cresceu de maneira rápida e significativa no município. O índice de contaminação, que calcula a quantidade média de pessoas que cada contaminado vem a infectar, está em 1.17; o recomendável é 0.8.

A população também pode colaborar com a fiscalização, denunciando os estabelecimentos irregulares pelo App Divinópolis, aplicativo gratuito da Prefeitura, para atender demandas de abertura de chamados por parte dos cidadãos e serviços de utilidade pública, disponível para Androide e IOS. 

Participaram da reunião membros das Secretarias Municipais de Saúde, Governo, Desenvolvimento Econômico, o Procurador Adjunto, o Secretário de Esporte, a Diretora de Urgência e Emergência, vereadores e o líder do Governo e representante da Câmara de Vereadores no Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, além da CDL, Associação ACID, SinComércio, Sincondiv, Sincomércio ABRASEL e Polícia Militar de Minas Gerais.