Comunicado sobre o funcionamento do comércio no feriado de 7 de setembro

No início da noite desta quinta-feira (03/09), a Prefeitura Municipal de Divinópolis publicou notificação sobre o funcionamento do comércio no feriado de 7 de setembro. De acordo com o documento, “só será permitido o funcionamento de serviços essenciais de saúde, funerário, transporte e outros assim considerados conforme as normas de regência.”

No entanto, em convenção entre o Sindicato Patronal e Sindicato dos Trabalhadores do Comércio o trabalho no feriado está permitido. Para que essa proibição seja concretizada é necessário que a Prefeitura publique decreto proibindo o funcionamento.

Em nota ao Sincomércio, a Prefeitura afirma que tal decreto será publicado ainda nesta sexta-feira (04/09), proibindo o funcionamento do comércio na segunda-feira, 7 de setembro. Com isso, mesmo com a convenção coletiva permitindo, as lojas não poderão abrir devido à nova proibição da prefeitura.

Importante esclarecer que, no Programa do Governo do Estado, “Minas Consciente”, ao qual Divinópolis se encontra submetida, não há nenhum impeditivo sobre o funcionamento em feriados. O programa também não define horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, cabendo a Prefeitura regular sobre, com foco no controle da doença na cidade.

A CDL Divinópolis aguarda a publicação oficial do decreto. 

Foto: Christyam de Lima