Decreto estende até outubro isenção do IOF sobre operações de crédito

O governo federal decidiu estender até o dia 2 de outubro a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito. A alíquota do tributo tinha sido zerada em abril para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus e a isenção valia até esta sexta-feira, dia 3 de julho.

Publicado hoje no Diário Oficial da União, o Decreto 10.414 mantém a alíquota zero sobre operações de crédito contratadas no período de 3 de abril de 2020 a 2 de outubro de 2020. O decreto foi assinado por Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente da CNDL, José César da Costa, comemorou a publicação do decreto, que atende a uma  solicitação da entidade ao governo federal.

“A medida se alinha aos programas de linhas de crédito especiais que o governo tem oferecido ao setor produtivo, com juros reduzidos. Na prática, a medida vai reduzir ainda mais o custo das operações de crédito. A isenção do IOF é parte fundamental para que o empresário tenha acesso ao crédito com valores reduzidos”, afirmou Costa.

De acordo com a Receita Federal, a redução do IOF sobre crédito terá um custo de R$ 7,051 bilhões.