Por Marcelo de Souza e Silva*
Imagine dedicar 149 dias trabalhados ao ano somente para pagar impostos. Você acha que é exagero? Pois saiba que essa é a realidade do brasileiro. Do dia 1º de janeiro a 3 de maio deste ano pagamos mais de R$ 1 trilhão em impostos. Na América Latina, somos o país que mais paga tributos. No ranking mundial, ocupamos a 14º posição. E somos a nação que dá um dos piores retornos à população.
A carga tributária brasileira corresponde a algo em torno de 37% de nosso Produto Interno Bruto, o PIB. Apesar de termos índice semelhante a alguns países, existem grandes diferenças no retorno dos impostos pagos. Em outros países, com a mesma taxa de imposto pago, o retorno para a população é real e percebido. No Brasil isso não acontece, pois não temos retorno dos impostos pagos em educação pública de qualidade, sistema de saúde que realmente atenda à população, serviço de segurança mais eficiente e transporte público mais digno para os trabalhadores.
Além disso, altos impostos têm grande impacto na economia, criando um efeito bola de neve. Com a alta tributação, os produtos ficam mais caros. Então, a população compra menos. Isso acarreta a redução da capacidade de investimento do varejo, que é obrigado a repassar os tributos no valor dos produtos. A consequência imediata é a queda na geração de empregos. E sem emprego as pessoas diminuem seus gastos e, assim, começa um ciclo vicioso.
Nossas maiores tributações são referentes ao consumo e pesam de formas distintas no bolso do trabalhador. Na prática, quem ganha menos acaba tendo maior porcentagem de sua renda comprometida com impostos. Já para aqueles que recebem mais, o impacto é um pouco menor. O resultado desse sistema? Poder de compra esmagado, pessoas mais pobres consumindo menos e o varejo comprometido. Afinal, a maior parcela de compradores pertence às classes de menor poder aquisitivo.
A tão falada e aguardada reforma tributária do país passa por uma readequação dos tributos do consumo. É preciso garantir à população maior capacidade de compra, pois assim o mercado consumidor é ampliado, as empresas são favorecidas e a economia pode avançar. Todos são beneficiados: do consumidor ao empresário.
Acredito que a reforma não seja um sonho distante. E, exatamente por isso, devemos sempre levantar essa bandeira e alertar a população sobre o que ela realmente paga ao adquirir um produto. No dia 2 de junho teremos a 16ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI), uma ação nacional, que nasceu em Belo Horizonte, por meio da CDL/BH e da CDL Jovem. Trata-se de um grande movimento de conscientização, onde os produtos são comercializados sem os valores dos impostos. Em alguns casos, os itens podem ficar até 70% mais baratos que o valor praticado.
Este ano retomamos a ação presencial. Por isso, a expectativa é ainda maior. Em dois anos de sufocos e aprendizados, tanto consumidor quanto comerciante estão mais atentos e buscando entender qual o destino de seu dinheiro. A compreensão do impacto da carga tributária e o que é feito com ela é o nosso principal objetivo ao promover o DLI.
A edição de 2021 contou com a participação de mais de 15 mil lojas de todo o país e quase 70 milhões de consumidores impactados. O retorno da ação presencial promete aquecer esses números e, claro, estimular o consumo. Voltaremos a realizar ações no varejo físico, algo que tinha sido interrompido por conta da pandemia. Estaremos nas ruas, nos shoppings, nas galerias, nos mercados, em todos os lugares. Teremos à venda produtos esportivos, beleza e bem-estar, ótica, vestuário, calçados e, claro, a tradicional venda de combustível.
O Dia Livre de Impostos cresce a cada ano e isso mostra a importância da ação para a conscientização de toda a sociedade. O impacto da pandemia na economia torna ainda mais urgente e necessário termos um sistema tributário menos oneroso e mais eficiente. Por isso, é importante a participação de todo o setor de comércio e serviços do país. Para o comerciante, participar da DLI é o quer a gente chama de unir o útil ao agradável. Ele protesta contra a alta carga tributária e ainda realiza boas vendas.
*Marcelo de Souza e Silva é presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL /BH).
