Entidades se mobilizam para aumentar arrecadação do FIA em Divinópolis

A CDL Divinópolis junto com o Sincondiv – Sindicato dos Contabilistas e Sicoob Divicred promovem campanha para aumentar o repasse do Imposto de Renda para o FIA – Fundo da Infância e Adolescência e do Fundo do Idoso, com objetivo de angariar mais recursos para Divinópolis.

A mobilização foi idealizada pelo presidente do Sincondiv, Sérgio Bebiano, que também é coordenador da Comissão Especial do FIA, do  Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais em Divinópolis.

A intensão da campanha é sensibilizar a população contribuintes do Imposto de Renda (IR) a financiar projetos voltados para o atendimento e a proteção a crianças e adolescentes, destinando parte do imposto devido ao FIA.

Em 2019, de acordo com os dados da Confederação Nacional de Municípios, somente 140 doações foram realizadas no Programa Gerador da Declaração de Imposto de Renda-PGD IRPF2019, contabilizando R$ 132.541,91, destinados ao atendimento de políticas, programas e ações voltadas à assistência de crianças e adolescentes em Divinópolis.

Segundo Sergio Bebiano, Divinópolis tem um grande potencial. “Se todos os contribuintes do imposto de renda, de Divinópolis, somente pessoa física, destinassem os 3% ao FIA no momento da sua declaração, mais de 4 milhões de reais poderiam ficar em Divinópolis e garantir uma vida mais digna para as nossas crianças e adolescentes. Não há custo nenhum para o contribuinte. Precisamos somente de boa vontade para fazer a destinação”, explica Sérgio.

Milhões de crianças e adolescentes brasileiros vivem em situação de risco. São meninos e meninas expostos à violência, à exploração sexual, ao trabalho forçado ou ao consumo de drogas. Todos com a mesma esperança: uma oportunidade de conquistar um futuro mais digno.

De acordo com o presidente da CDL Divinópolis, Heider Vitor de Freitas, a entidade quer mobilizar lojistas, trabalhadores do comércio e consumidores a contribuírem com o fundo. “Muitas pessoas ainda não contribuem com o FIA por desconhecimento. Vamos trabalhar para que todos tomem consciência do quanto é importante que esse dinheiro, que estaria indo para os cofres da União, permaneça aqui, garantindo um futuro melhor para as nossas crianças e adolescentes atendidos pelas instituições e projetos sociais de nossa cidade”, argumenta Heider.

O que é o FIA

A criação dos Fundos foi prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 260. São Fundos Públicos que atuam como mecanismos de descentralização do orçamento das entidades públicas que visam a deixar explícita na peça orçamentária a destinação específica de recursos públicos para determinado fim.

Nesse sentido, os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA/FIA) têm como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, da proteção e da defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente na área de criança e adolescente, com o monitoramento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente gerir o Fundo no que se refere à definição das diretrizes de utilização dos seus recursos

Quem pode contribuir?

Os contribuintes podem deduzir do imposto DEVIDO na declaração do Imposto sobre a Renda, o total das contribuições feitas ao FIA - Fundo da Infância e Adolescência e do Fundo do Idoso, obedecendo os seguintes critérios:

1. Pessoa jurídica optante pelo Lucro Real: 1%, sem qualquer ônus para a empresa.
2. Pessoa física que apresenta declaração de ajuste anual no modelo completo: 3% no ato da declaração até o final de abril ou 6% em dezembro, sem prejuízo de outras deduções (dependentes, saúde, educação e pensão alimentícia).

Confira no vídeo o passo a passo  para contribuir com o Fundo, repassando parte do saldo do imposto devido do IR. Lembrando que, esse repasse não tem custo para o contribuinte e não diminui o valor da restituição, é somente uma realocação para que o recurso fique em sua cidade e possa contribuir com instituições sociais de apoio às crianças, adolescentes e idosos.

Em Divinópolis, o Sincondiv está à disposição para auxiliar o contribuinte que queira realizar sua contribuição. Contato: (37) 3221-1834.