Gasolina será comercializada a R$ 3,77 no Dia Livre de Impostos

No próximo dia 25 de maio, comerciantes em todo o país, com o apoio das CDLs, realizam o DLI – Dia Livre de Impostos, um grande protesto contra um dos grandes vilões do crescimento econômico brasileiro: a alta carga tributária embutida em produtos e serviços. "Os tributos reduzem o poder de compra dos indivíduos, pois aumentam os preços de venda dos diferentes bens. O Dia Livre de Impostos é uma forma de deixar claro para o consumidor como a alta tributação afeta seu poder de compra e busca chamar a atenção do poder público para a urgência da reforma tributária”, afirma o presidente da CDL Divinópolis, Mônica Simões.

Em Divinópolis, mobilizados pela CDL, lojistas podem comercializar produtos com até 70% abaixo do valor, em alguns casos. Não é desconto, é sem imposto. Interessados em participar podem se inscrever no site da campanha (clique aqui para conferir), até o dia 24 de maio. 

Pelo segundo ano consecutivo, o movimento em Divinópolis conta com a participação do Posto Soberano, localizado na Rua Goiás, 2400 – Ipiranga– Divinópolis – MG e comercializará 1.000 litros de gasolina comum sem a incidência de impostos, limitados a 48 motos (5,3 litros para cada) – R$ 20,00 – e 70 carros (10,61 litros para cada) – R$ 40,00 O objetivo é contemplar o maior número possível de consumidores.

O valor de R$ 3,77 por litro representa o preço da gasolina comum sem a incidência de três impostos (CIDE, ICMS e PIS/COFINS), que representam cerca de 24% do preço final do produto. “Combustível é o produto que o consumidor observa com mais clareza como a carga tributária impacta no valor final da bomba. É um produto de extremo valor para a população, em que as pessoas utilizam para trabalhar, levar e buscar os filhos na escola, se locomoverem, faz girar a economia”, salienta o presidente do Minaspetro Rafael Macedo.

Para Rafael o combustível, possivelmente, é o produto que o consumidor observa com mais clareza como a carga tributária é nociva no valor final da bomba. Não por acaso, tradicionalmente, longas filas se formam no dia da ação, mostrando que é um produto que o cliente precisa sempre para se deslocar e trabalhar.

A ação do posto no DLI desmistifica a ideia de que o dono do posto é o culpado pelo valor da gasolina nas bombas, uma vez que diversos outros fatores e elos produtores da cadeia como a Petrobras, frete, usinas de cana-de-açúcar, além dos impostos, são responsáveis pelo elevado preço dos combustíveis, conforme está demostrado na tabela abaixo:

Alíquota única nacional

A partir do dia 1º de junho, o ICMS, imposto estadual da gasolina, passa a ter uma alíquota única, válida para todo o Brasil. O valor será de R$ 1,22 por litro do combustível. O convênio do Confaz, que determinou a medida conforme preconiza da Lei Complementar 192, irá causar um aumento no preço do combustível de aproximadamente R$ 0,24.

A despeito da majoração, o mercado tem visto com bons olhos a aplicação da alíquota única, uma vez que ela elimina por completo a guerra fiscal entre os estados, tornando os postos, especialmente do Sul de Minas Gerais, mais competitivos em comparação com São Paulo. “Além disso, vale destacar, que em junho de 2022, o ICMS representava cerca de R$ 2,08 por litro no preço final da bomba. Ou seja, a alíquota única acabou ficando abaixo do que o mercado estava esperando”, explica Rafael Macedo.

O DLI

A campanha, já tradicionalmente realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), com o apoio das CDLs nos municípios, visa orientar a população quanto a alta carga tributária que incide, direta e indiretamente, sobre o preço de diversos produtos, entre eles os combustíveis. Diversas instituições do comércio apoiam e patrocinam a iniciativa, entre elas o Sindicato Minasoetro, representante dos mais de 4,4 mil postos de combustíveis no estado.