Horário Especial de Natal do comércio de Divinópolis é divulgado


Publicado em 22 de Novembro de 2021. - Atualizado em 23 de Novembro de 2021 às 09:16.

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Para que a empresa possa utilizar do trabalho de seus empregados nos horários especiais deverá obter Certificado, emitido pelo Sincomércio, que autoriza e torna regular o trabalho.

O Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis - Sincomércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio – Sindcomerciários assinaram no dia 16 de novembro, a Convenção Coletiva com horário sugestivo e facultativo para o funcionamento do comércio durante o período natalino, sendo:

  • 09 e 10 de dezembro (quinta e sexta-feira) de 09h00 as 20h00
  • 11 de dezembro (sábado) de 09h00 as 14h00
  • 12 de dezembro (domingo) fechado
  • 13 a 17 de dezembro (segunda a sexta-feira) de 09h00 as 20h00
  • 18 de dezembro (sábado) de 09h00 as 18h00
  • 19 de dezembro (domingo) de 09h00 as 14h00
  • 20 a 23 de dezembro (segunda a quinta-feira) de 09h00 as 21h00
  • 24 de dezembro (sexta-feira) de 09h00 as 20h00
  • 25 de dezembro (sábado – Feriado/Natal) fechado
  • 26 de dezembro (domingo) fechado
  • 27 de dezembro (segunda-feira) funcionamento após 12h00
  • 28 a 31 de dezembro (terça a sexta-feira) funcionamento normal
  • 01 de janeiro de 2022 (sábado – Feriado) fechado
  • 02 de janeiro de 2022 (domingo) fechado
  • 03 de janeiro de 2022 (segunda-feira) funcionamento após 12h00

 

Os associados devem ficar atentos porque o  documento não abrange os shopping centers, supermercados (para estes existem convenções específicas), lojas de material de construção e outros estabelecimentos que por sua natureza, em regra, não pratiquem habitualmente horários especiais. Não se aplica também a estabelecimentos comerciais que sigam outras convenções coletivas, tais como farmácias e outros.

Para que a empresa possa utilizar do trabalho de seus empregados nos horários especiais deverá obter Certificado, emitido pelo Sincomércio, que autoriza e torna regular o trabalho. A emissão do Certificado não tem ônus para as empresas que estiverem em dia com as contribuições devidas aos Sindicato Patronal e Profissional.

O Certificado deverá ser afixado em local visível no estabelecimento para efeito de fiscalização do trabalho e o empregador deverá encaminhar ao Sindcomerciário, a relação dos empregados que trabalharam no domingo e no feriado.

De acordo com a Convenção, as horas trabalhadas no dia 19 de dezembro de 2021 (domingo), as horas de folgas serão concedidas no dia 27 de dezembro e 03 de janeiro de 2022, quando o comércio abrirá a partir das 12 horas.

O assessor jurídico da CDL Divinópolis, Tadeu Saint’ Clair esclarece que o feriado de 8 de dezembro foi antecipado pelo Executivo Municipal. Portanto, a data não será mais considerada como feriado, ficando permitido o funcionamento normal do comércio de rua e nos shoppings. Para o setor de alimentos que foi excetuado no decreto da antecipação  já foi celebrado instrumento coletivo estabelecendo as condições para o trabalho neste dia.

“É muito importante ainda que as empresas acessem a íntegra do texto da convenção coletiva e procurem seus contadores ou o serviço de orientação jurídica da CDL de Divinópolis/MG para qualquer esclarecimento”, reforça Tadeu. 

A assessoria jurídica responderá a qualquer dúvida de associados sobre o horários de funcionamento através do email tadeu@tadeusaintclair.com.br 

Para ter acesso à CCT – Convenção Coletiva de Trabalho, basta clicar no link abaixo.

2021 - Convenção Coletiva de Trabalho - Horário Espcial de Natal

 

 

PDF para impressão: Horário Espcial de Natal 2021

 

Campanha Divino Natal

A CDL Divinópolis, com patrocínio do Sicoob Divicred, realiza o Divino Natal, a campanha de prêmios do comércio de Divinópolis.

Até o dia 31 de dezembro, comprando nas lojas participantes, o consumidor ganhará um cupom para concorrer a 1 Carro, 3 Smart TVs 43", 2 Smartphones Samsung Galaxy A32 e 10 Vales-compras de R$250,00, sorteados dois por semana.

Já o carro, as TVs e os smartphones serão sorteados no dia 05 de janeiro e o anúncio dos ganhadores em até sete dias após o sorteio, no site da promoção e redes sociais da CDL.

A loja participante que vender o cupom premiado com o carro receberá um Smartphone Samsung Galaxy A32 para sortear entre seus colaboradores.

São 120 empresas participantes, de diversos segmentos. Conheça a lista completa pelo site da campanha: www.campanhacdldivinopolis.com.br

Sistema CNDL

Av. Getúlio Vargas, 985 - Centro
Divinópolis - MG | (37) 3229-7200

Funcionamento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h30.

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