O ponto de partida do bate-papo foi as reformas estruturais, uma vez que é consenso no Brasil que não existe possibilidade de desenvolvimento, crescimento e modernização da economia sem que haja um conjunto de modernizações estruturais no país. Em 2019, um passo importante foi dado com a aprovação da reforma da previdência, porém, com a pandemia, as prometidas reformas administrativa e tributária não evoluíram como esperado.
Para o presidente do SPC Brasil, o avanço da vacinação, a normalização das atividades econômicas e um novo pacto de cooperação entre os três poderes abrem espaço para que finalmente se leve a cabo o compromisso de reestruturação do estado brasileiro e do sistema de arrecadação da União, estados e municípios. “As reformas tributárias e administrativas têm que vir juntas, além de ser ofertado mais crédito para os pequenos negócios e o estabelecimento de políticas de alívio para os empreendedores seguirem em frente”, destacou Roque Pellizzzaro Jr.
Modernização e simplificação
O senador Roberto Rocha (PSDB/MA), relator da PEC 110/2019 – proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional – defendeu uma reforma tributária ampla, com votações casadas, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, dos projetos em tramitação que tratam de mudanças no sistema tributário brasileiro.
Rocha disse que a reforma tributária é o melhor caminho para o Brasil reduzir desigualdades e gerar riquezas. “Não podemos mais continuar vivendo neste manicômio tributário. Hoje, temos o pior sistema tributário do mundo. Estamos comprometidos em oferecer uma reforma tributária ampla, viável, simples e justa”, disse o senador Roberto Rocha.
“Com a inovação da nota fiscal eletrônica, o rastreamento do produto e o sistema eletrônico de pagamento, é possível fazer uma reforma tributária tecnológica, aumentando a base de contribuintes e beneficiando a redução da carga tributária”, acrescentou o parlamentar.
Rocha falou ainda sobre as negociações no Parlamento para amarrar a votação das medidas que reformam o sistema tributário brasileiro. Primeiro, seria votada a PEC 110, seguida da apreciação do projeto de Lei que altera o Imposto de Renda e, na sequência, a criação da Contribuição de Bens e Serviços (CBS). As votações devem ocorrer em breve.
O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL/SP), que é relator do projeto de lei que institui a CBS em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o PL 3887/20, lembrou do compromisso do Congresso Nacional com aprovação das reformas estruturais e destacou seu empenho em simplificar a tributação brasileira.
“A CBS deve ser votada até o final de outubro ou começo de novembro. O nosso compromisso é unir todos os setores, acabando com as diferenciações, e simplificar o nosso regime tributário. Simplificar e dar garantia jurídica para as empresas, fomentando os investimentos nas empresas nacionais”, destacou o deputado Luiz Carlos da Motta. “Com a reforma tributária vamos gerar desenvolvimento, emprego e renda no Brasil”, completou.
Reforma administrativa
O deputado federal Darci de Matos (PSD/SC), que foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 – que trata da reforma administrativa – na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, afirmou que a reforma administrativa é essencial para o crescimento do país.
“A Reforma Administrativa, assim como a Tributária e Previdenciária, é essencial para que o Brasil vá adiante, pois possibilitará a modernização dos serviços públicos, tornando-os mais rápidos e eficientes para as empresas. Se a gente der agilidade e modernidade ao serviço público, nós estamos também ajudando o setor produtivo do Brasil”, afirmou Darci de Matos.
George Pinheiro, presidente da CACB, ressaltou a mobilização do setor produtivo junto aos parlamentares, sobretudo por meio das frentes parlamentares. Falou ainda sobre a importância das reformas estruturais para a melhoria do ambiente de negócios. “Esperamos que ainda este ano sejam realizadas as demais reformas, que terão impacto positivo para o setor produtivo brasileiro”, reforçou Pinheiro.
