Perguntas e respostas sobre as medidas restritivas da Onda Roxa

O Decreto nº 14.263/2, que classifica o município de Divinópolis na Onda Roxa do Plano Minas Consciente  trouxe dúvidas entre os comerciantes, trabalhadores e consumidores do comércio.

Listamos as dúvidas mais recorrentes para ajudar a entender o decreto e evitar transtornos com a fiscalização da Vigilância Sanitária e possíveis multas. Confira:

 

Quantos dias vai durar a Onda Roxa, em Divinópolis?

A princípio terá duração de 14 dias, podendo haver flexibilização conforme melhora dos índices de Covid, na cidade.

 

O comércio de rua poderá funcionar?

Os serviços não essenciais poderão funcionar sem atendimento ao público, em sistema de venda on-line e/ou delivery, vedado consumo no local.

 

 

As lojas podem trabalhar com a porta meio aberta?

Não. As lojas podem trabalhar internamente, de portas fechadas.

 

O recebimento de crediário na porta da loja está permitido?

Não. Está proibido o recebimento ou qualquer transação comercial na porta da loja.

 

Pode haver entrega de produtos na porta/balcão?

Retirada no balcão está autorizada apenas para alimentação, até às 20h. Após este horário apenas delivery. A retirada do balcão para o comércio de rua está proibida.

 

Haverá toque de recolher?

O termo ‘toque de recolher’ não tem sido utilizado pela Prefeitura. Fica proibido o funcionamento de atividades comerciais entre 20h e 5h, exceto farmácias e drogarias e delivery de alimentos. É recomendado a todos manter-se em isolamento durante o período de 20h a 5h.

 

As academias poderão funcionar?

Academias não podem abrir nessa fase do Minas Consciente.

 

Salões de beleza, barbearias e manicure podem funcionar?

Essas atividades não podem funcionar na Onda Roxa.

 

Floriculturas podem funcionar?

A orientação da Vigilância Sanitária e da Procuradoria do município de Divinópolis é que Floriculturas podem trabalhar apenas com delivery.

 

Fábricas de costura podem funcionar?

Atividades industriais podem funcionar, desde que respeitado o distanciamento linear de 3m e todos os protocolos sanitários do Minas Consciente.

 

Os escritórios podem funcionar normalmente? 

Ficam autorizadas as atividades internas, sem atendimento ao público. A orientação é que, se possível, seja adotado o regime de home office e trabalho remoto.

 

Lanchonete poderá funcionar durante o dia, para retirada na porta, além do delivery?

Restaurantes, lanchonetes, pizzarias e congêneres podem realizar entrega na porta de seus estabelecimentos das 5h às 20h, após as 20h apenas delivery.

 

Tecidos e aviamentos podem funcionar?

Segundo o item XXII, do Art. 2 do Decreto Nº 14.263/21 – poderão funcionar comércio atacadista e varejista de insumos para confecção de equipamentos de proteção individual – EPI e clínico-hospitalares, tais como tecidos, artefatos de tecidos e aviamento. Desde que seja respeitado o distanciamento de 3 metros por pessoa e atendimento a um cliente por funcionário.

 

Funcionários do comércio são obrigados a trabalhar?

A decisão sobre quem vai ou não trabalhar cabe a empresa. O município não regula o trabalho, ele regula que a atividade só pode ser realizada internamente.

 

A venda de bebidas alcoólicas está proibida?

A venda de bebidas alcoólicas fica limitada a um volume por pessoa e não podem ser vendidas bebidas geladas.

 

As Igrejas podem abrir?

Neste momento não é permitido receber público nas igrejas ou templos. Apenas os diretamente envolvidos na celebração podem estar no local, para transmissão online. O mesmo vale para casamentos.

 

Autoescolas podem funcionar?

As autoescolas podem funcionar internamente ou com atividades remotas. Fica proibido receber alunos ou realizar aulas práticas que envolvam o contato direto com o aluno.

 

Haverá fiscalização de festas clandestinas? 

Festas clandestinas ou qualquer aglomeração devem ser denunciadas pelo WhatsApp (37) 9-9111-0030 ou pelo App Divinópolis.