Prefeitura autoriza reabertura de autoescolas em Divinópolis

Prefeitura de Divinópolis publicou no último dia 28 de maio, Decreto 13.796/2020 que promove alterações no Decreto nº 13.771, que disciplina medidas de proteção à coletividade a serem adotadas para enfrentamento da calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID19, no município.

O novo decreto autoriza o funcionamento dos centros de formação de condutores, que deverão seguir na íntegra os protocolos publicados pelo Detran-MG, os decretos municipais, no que for pertinente, com atenção especial as medidas sanitárias de contenção da transmissão da Covid-19.

As autoescolas deverão providenciar capa impermeável para os bancos dianteiros dos veículos e realizar a higienização a cada troca de aluno e/ou instrutor. Deverão também apresentar à Secretaria de Saúde documentação com número de funcionários, escala de trabalho e quantidade de pessoas permitida em cada sala de aula, de acordo com a metragem, numerando as salas para identificação.

Transporte coletivo

A lotação do transporte público coletivo fica limitada à capacidade de passageiros sentados, mais 10 (dez) passageiros em pé, devendo ser observadas às normas de biossegurança, regras de higiene, limpeza e desinfecção do veículo e o uso obrigatório de máscara pelos motoristas e usuários.

O decreto estabelece ainda que as concessionárias do transporte público deverão promover marcação no assoalho dos veículos, correspondente à quantidade de passageiros que viajarão em pé.

Atividade física ao ar livre

A Prefeitura torna facultativa a prática individual de esporte e lazer em espaços públicos permitidos, sendo recomendado que se evite o circuito da pista de cooper existente na extensão da Rua Pitangui, bem como as vias de maior aglomeração.

Sendo obrigatório o uso de máscara facial, que cubra boca e nariz, durante as atividades. A não utilização do equipamento estará o infrator sujeito à pena de aplicação de multa.

Demais atividades comerciais

Já na última sexta-feira, 29/05, o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus se reuniu, mais uma vez sem a participação de representantes do setor mais afetado pelo isolamento social, o comércio, para debater uma matriz de planejamento, que deverá orientar a reabertura total ou não do comércio na cidade.

De acordo com informações da Diretoria de Comunicação da Prefeitura, haverá outra reunião do Comitê para realizar uma votação, determinando se o segmento comercial será aberto, fechado ou terá suas atuais regulações alteradas.

A CDL Divinópolis, entidade representativa do comércio e serviço da cidade, espera que o plano de retomada do comércio da cidade seja apresentado ainda essa semana.