Publicado em 4 de Setembro de 2020.
Poderão funcionar apenas os serviços essenciais de saúde, funerário, transporte e outros assim considerados conforme as normas de regência.
A prefeitura de Divinópolis publicou na tarde de hoje (04/09), o Decreto nº. 13.918 proibindo o funcionamento do comércio na próxima segunda-feira, 7 de setembro. Bares e restaurantes também estão impedidos de funcionar no feriado.
A decisão já havia sido anunciada no início da noite desta quinta-feira (03/09), através de notificação da Secretaria de Saúde. Com isso, mesmo com a Convenção Coletiva permitindo, as lojas NÃO poderão funcionar devido à proibição.
De acordo com o documento, “fica permitido o funcionamento de serviços essenciais de saúde, funerário, transporte e outros assim considerados conforme as normas de regência" e em caso de descumprimento das determinações expostas, o infrator estará sujeito à suspensão de seu alvará de funcionamento e à aplicação de multa.
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