Prefeitura de Divinópolis publica decreto proibindo o funcionamento do comércio no feriado de 7 de setembro


Publicado em 4 de Setembro de 2020.

Poderão funcionar apenas os serviços essenciais de saúde, funerário, transporte e outros assim considerados conforme as normas de regência.

A prefeitura de Divinópolis publicou na tarde de hoje (04/09), o Decreto nº. 13.918 proibindo o funcionamento do comércio na  próxima segunda-feira, 7 de setembro. Bares e restaurantes também estão impedidos de funcionar no feriado.

A decisão já havia sido anunciada no início da noite desta quinta-feira (03/09), através de notificação da Secretaria de Saúde. Com isso, mesmo com a Convenção Coletiva permitindo, as lojas NÃO poderão funcionar devido à proibição.

De acordo com o documento, “fica permitido o funcionamento de serviços essenciais de saúde, funerário, transporte e outros assim considerados conforme as normas de regência" e em caso de descumprimento das determinações expostas, o infrator estará sujeito à suspensão de seu alvará de funcionamento e à aplicação de multa. 

 

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