Prefeitura emite nota alertando bares e restaurantes sobre fiscalização


Publicado em 11 de Agosto de 2020.

A ação é em cumprimento ao Programa Minas Consciente

A Prefeitura de Divinópolis emitiu nota, comunicando que nos próximos dias, fiscais de Saúde intensificarão a fiscalização de bares e restaurantes em relação ao cumprimento das normas estabelecidas pelo Minas Consciente, do Governo do Estado.

A medida foi tomada após denúncias de abuso por parte de alguns proprietários no final de semana, o primeiro após a liberação desse tipo de atividade.

Portanto, quem for flagrado descumprindo a regulamentação será, inicialmente, penalizado com uma interdição por 15 dias. Em caso de reincidência, a penalização será de 30 dias. Uma terceira autuação implicará na cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.

 

Acesse aqui os protocolos relativos a cada atividade

 

Minas Consciente é destinado à possibilidade de flexibilização das medidas de isolamento social de forma responsável em cada município, permitindo a retomada parcial da economia e observando o impacto no sistema de saúde.

De acordo com o Comitê Estadual, que regulamenta sobre a retomada da economia através do Programa Minas Consciente, Divinópolis está na chamada “Onda Amarela”. O programa, que foi reformulado levando em conta a realidade de cada município, visa promover a retomada econômica gradual e coordenada nas cidades mineiras, sugerindo medidas que preservem a saúde dos munícipes. Os protocolos passaram a valer no sábado (08/08).

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