Prefeitura emite nota explicativa esclarecendo quais setores poderão funcionar entre 29 de março e 04 de abril.


Publicado em 28 de Março de 2021.

Nota esclarece quais atividades poderão funcionar, durante a vigência dos decretos 14.290 e 14.291.

A Prefeitura de Divinópolis acaba de emitir uma nota explicativa esclarecendo quais atividades poderão funcionar, durante a vigência dos decretos 14.290 e 14.291. Confira:

 

"Considerando o §único, do artigo 1º, do Decreto 14.290-21, que reza que a antecipação de feriados não se aplica aos serviços públicos de saúde, às unidades de saúde, aos serviços de segurança pública, de fiscalização e de serviço funerário, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade, expressamente autorizadas a funcionar pelo Poder Público Municipal,

Considerando, notadamente, a parte final do dispositivo acima mencionado, que versa sobre autorização do Poder Público Municipal para que outras atividades que não possam sofrer descontinuidade funcionem na semana seguinte,

Resolve expedir a presente nota explicativa, esclarecendo os setores que podem funcionar."

 

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