Conteúdos com a tag 'aprova'


Senado aprova MP 1108 e altera regras para home office e vale-alimentação

5 de Agosto de 2022

Texto segue para a sanção presidencial

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

18 de Fevereiro de 2022

A proposta será enviada à sanção presidencial

Pix é usado por 71% dos brasileiros; taxa de aprovação chega a 99% entre jovens

5 de Janeiro de 2022

A aprovação é menor entre os mais velhos acima de 60 anos que estão entre as principais vítimas de golpes

Senado aprova salário-maternidade à trabalhadora grávida na pandemia

22 de Dezembro de 2021

Durante o período de afastamento o empregador fica dispensado de pagar o salário até o retorno ao trabalho presencial

Mobilização pela aprovação de projeto que altera lei do afastamento das gestantes na pandemia

15 de Dezembro de 2021

Projeto garante o retorno, a segurança e a remuneração das trabalhadoras grávidas e de todo o mercado de trabalho feminino

Aprovado projeto federal que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia

8 de Outubro de 2021

A medida permite o retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19; o PL segue para o Senado

Aprovado no Senado projeto que aumenta limite de receita para MEI

23 de Agosto de 2021

O limite passa de R$ 81 mil para R$ 130 mil de faturamento anual para o MEI optante do Simples Nacional

Redesim aprova norma que amplia dispensa de alvará para atividades de baixo risco

26 de Maio de 2021

O estado passa a ter 701 atividades que não necessitam desse documento e exigências normativas, simplificando e desburocratizando o processo para empreender em Minas Gerais.

ALMG aprova auxílio de R$ 600 para famílias mineiras

30 de Abril de 2021

Medida faz parte do Recomeça Minas, projeto de recuperação econômica do estado

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