Conteúdos com a tag 'aprova'


Aprovado no Senado projeto que aumenta limite de receita para MEI

23 de Agosto de 2021

O limite passa de R$ 81 mil para R$ 130 mil de faturamento anual para o MEI optante do Simples Nacional

Redesim aprova norma que amplia dispensa de alvará para atividades de baixo risco

26 de Maio de 2021

O estado passa a ter 701 atividades que não necessitam desse documento e exigências normativas, simplificando e desburocratizando o processo para empreender em Minas Gerais.

ALMG aprova auxílio de R$ 600 para famílias mineiras

30 de Abril de 2021

Medida faz parte do Recomeça Minas, projeto de recuperação econômica do estado

Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais

20 de Abril de 2021

Proposta viabilizará redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas

Sindicatos aprovam convenção coletiva de trabalho

16 de Setembro de 2020

A norma é válida até o final de março de 2021 e determina as regras para relação de trabalho no comércio varejista

Câmara dos Deputados aprova novo Programa Emergencial de Acesso a Crédito

10 de Julho de 2020

Programa cria uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para microempresas, pequenas empresas e MEIs. Os empréstimos chegarão por meio de maquininhas de cartão de crédito

MP 936 é aprovada pelo Senado e serve de alento para o setor de comércio e serviços

18 de Junho de 2020

Após a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o governo poderá editar um decreto prorrogando os períodos de suspensão do contrato de trabalho e redução de salários e da jornada de trabalho cobertos pelo programa enquanto durar a pandemia.

Senado aprova MP 936 e governo poderá ampliar período de redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho

17 de Junho de 2020

Após sanção presidencial, a MP autoriza o Poder Executivo a ampliar o período para realização de novos acordos de suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada entre empregadores e trabalhadores

Mobilização Nacional pela aprovação do Contrato Verde Amarelo

14 de Abril de 2020

Nesse momento de pandemia e crise mundial, torna-se ainda mais importante a aprovação da medida que possibilitará a manutenção de empregos e a contratação de jovens com idade entre 18 e 29 anos e de pessoas acima dos 55 anos.

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