CDL Divinópolis informa o horário especial para o Dia dos Pais

Com a proximidade do Dia dos Pais, a expectativa para o varejo é positiva. Para atender à demanda e facilitar as compras, a CDL Divinópolis informa  horário especial para o funcionamento do comércio.

No sábado (10/08) que antecede o Dia dos Pais,  o comércio de Divinópolis/MG poderá funcionar em horário especial, das 09h às 18h, conforme Convenção Coletiva firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis e o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Divinópolis.

O SinComércio informa que lojista poderá utilizar da mão de obra de seus funcionários, desde que esteja adimplente com as obrigações junto aos sindicatos patronal e profissional. As empresas que adotarem o horário especial deverão observar o fiel cumprimento da presente convenção, em especial quanto aos limites de horário de início e término de trabalho, ficando sujeitas, caso comprovado o descumprimento, à multa prevista na CCT vigente.

Segundo o SinComércio, os funcionários que trabalharem no sábado tem o direito de receber um lanche por parte do empregador, ou o reembolso no valor de R$ 9,00, até o final do expediente do mesmo dia. As horas excedentes à jornada semanal de 44 horas poderão ser compensadas com folgas em igual número de horas, ou pagas com um adicional de 70% em relação à hora normal, se a quitação ocorrer dentro do prazo para compensação para as empresas que aderiram ao Banco de Horas Especial, ou com 10% em relação à hora normal, se pagas fora do referido prazo.

As empresas que não aderiram ao Banco de Horas Especial, deverão pagar as horas não compensadas com o adicional de 100%. Fica assegurado aos empregados, o intervalo para almoço, como de costume nos dias normais de trabalho, ou o intervalo de 15 minutos se a jornada trabalhada não exceder a 6h. As empresas que não se atentarem às regras estão sujeitas à multa prevista na CCT vigente, em caso comprovado de descumprimento. Sujeita-se o empregador ao pagamento de multa de R$ 200,00, em favor do empregado prejudicado, incidindo sobre cada violação, na hipótese de transgressão da presente norma coletiva.

Para a Presidente da CDL Divinópolis, Mônica Simões, o horário especial de funcionamento do comércio é beneficia consumidores e comerciantes. “Manter as lojas abertas até mais tarde proporciona aos consumidores a oportunidade de escolherem seus presentes dos pais com mais calma, o que, por sua vez, impulsiona a economia. Tendo em vista que neste ano, 60,3% dos comerciantes mineiros esperam ser impactados positivamente pelas vendas do Dia dos Pais, uma oportunidade para bons negócios”, avalia.

Como ficam os demais dias que antecedem o Dia dos Pais?

Os lojistas que desejarem poderão ampliar em até 2 horas diárias a jornada de seus colaboradores, compensando referidas horas nos termos do art. 59, § 5º da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ou pagas com o adicional aplicável.

Não será permitido o trabalho no comércio no dia 11 de agosto, com exceção daquelas empresas que já abrem normalmente no domingo a exemplo de supermercados, mercados, varejões e mercearias.

Recomenda-se às empresas entrarem em contato com seus contadores e advogados para verificar a utilização de banco de horas, pagamento e compensação de horas extras decorrente do trabalho no horário especial.

Sugestão de horário de funcionamento (OPCIONAL):
08 de agosto, quinta-feira: As lojas poderão estender o horário de funcionamento em 2 horas. 
09 de agosto, sexta-feira: As lojas poderão estender o horário de funcionamento em 2 horas. 
10 de agosto, sábado: das 9h às 18h* CCT Especial (Convenção Coletiva)

Expectativas da data

Uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos Econômicos e de Inteligência e Pesquisa da Fecomércio MG apontou que 60,3% dos varejistas mineiros são impactadas pelo Dia dos Pais, sendo que 55,2% tem expectativa de vendas melhores neste ano em relação a 2023.

O levantamento ouviu 407 comerciantes da Região Centro-Oeste de Minas e outras regiões do Estado. Resultados da pesquisa mostram que 35,5% dos comerciantes vão fazer promoções, 34,3% divulgação em redes sociais e 19,2% propaganda. As vendas on-line devem ser alternativa para 65,3% dos lojistas. Os empresários apostam em roupas, bebidas, carnes, kits e cestas como os itens mais desejados no Dia dos Pais.

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