14 de abril de 2020
Novo pacote de apoio a estados e municípios totaliza R$127,3 bilhões, desse total, R$49,9 bilhões são de medidas já anunciadas e em implementação pelo governo federal e R$ 77, 4 bilhões representam novas iniciativas
Publicado em 16 de Abril de 2020.
Confira as medidas adotadas pelo Ministério da Economia em função da Covid-19 (Coronavírus)
Entenda como o Governo Brasileiro te ajudará a vencer este grande desafio enfrentado por nosso país.
por Ascom
Novo pacote de apoio a estados e municípios totaliza R$127,3 bilhões, desse total, R$49,9 bilhões são de medidas já anunciadas e em implementação pelo governo federal e R$ 77, 4 bilhões representam novas iniciativas
Plano de contingência de R$ 4,7 bilhões para povos e comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas e ciganos; fornecimento de 80 leitos em hospital de campanha em Boa Vista (RR); distribuição de cestas básicas para cerca de 154,4 mil famílias indígenas e 7,3 famílias quilombolas; realização de 1 milhão de acordos entre empregadores e trabalhadores no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, entre outras medidas
Pacote de R$ 43 bilhões da Caixa incentiva setor imobiliário, financiamentos e renegociação, evitando 1,2 milhão de demissões; crédito especial e dívidas prorrogadas beneficiam produtores rurais; governo compra R$ 703 milhões em insumos contra Covid-19; CPFs regularizados para recebimento de auxílio de R$ 600; publicado decreto que zera PIS/Pasep e Cofins sobre sulfato de zinco usado no combate à Covid-19, entre outras medidas.
Publicada resolução que zera imposto de importação de mais 41 produtos de combate à pandemia; aberto crédito de mais R$ 2,6 bilhões para o Ministério da Saúde; publicada Medida Provisória sobre cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e cultura; governo isenta 9 milhões de famílias de baixa renda de pagar conta de luz por três meses, e repassa R$ 900 milhões para Ministério de Minas de Energia cobrir a medida.
Governo lança aplicativo “Auxílio Emergencial” para acesso ao benefício de R$ 600; portaria permite antecipar um salário mínimo a segurados do INSS com direito a auxílio-doença, entre outras medidas
Entra no ar o site do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para empregador comunicar acordos com trabalhador; Banco Mundial destaca como exemplo políticas brasileiras de comércio e redução tarifária; Receita Federal apoia repatriação de 700 brasileiros na Bolívia; Receita Federal doa insumos apreendidos para fábricas de álcool gel e derivados
Medida provisória permite governo custear a folha de pagamento das pequenas e médias empresas. O impacto estimado da medida é de R$ 40 bilhões; Receita liberou 7,7 milhões de máscaras descartáveis e 500 mil kits de testes rápidos de Covid-19
Portaria adia contribuição de empresas para o PIS/Pasep e COFINS; zerado o IPI de 25 produtos para tratar Covid-19; prorrogação de prazos de impostos para o Simples Nacional; plataforma Todos por Todos, que oferece a empresários e trabalhadores acesso a cursos de qualificação online gratuitos; mais de R$ 313 milhões em compras públicas no combate à Covid-19, entre outras medidas
Lei 13.982 e medida provisória de crédito extraordinário para pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores; medidas provisórias de transferência de R$ 16 bilhões para estados e municípios e de crédito de R$ 9,4 bilhões para o Ministério da Saúde; medida provisória que amplia o Orçamento da Assistência Social em R$ 2,1 bilhões; emissão mais ágil de certidões eletrônicas pelas juntas comerciais; governo federal oferece 600 serviços públicos digitais; ampliado até 13 de abril o prazo para que pessoas físicas e jurídicas doem produtos médicos e hospitalares; lançado o Perguntas e Respostas: Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo; cronograma mantido para restituição do Imposto de Renda 2020
Projeto de Lei institui o auxílio emergencial de R$ 600, MPs garantem complementação de salários, isenção do IOF, alteração na contribuição para PIS/Pasep, prorrogação do prazo para a entrega da declaração IRPF, lista de produtos que terão IPI zerados, soluções de startups, entre outras medidas
Governo oficializou a redução das contribuições das empresas para o Sistema S, adiamento do aumento dos remédios, flexibilização de prazos de contratos que sejam firmados com recursos de transferências da União, entre outras medidas
Senado Federal aprovou auxílio emergencial de R$ 600, publicação do edital para doação de computadores e tablets, empresas e cooperativas poderão realizar suas assembleias gerais ordinárias ou de sócios até sete meses após o término de seu exercício social, entre outras medidas
BNDES anunciou R$ 2 bilhões destinados a 3 mil novos leitos emergenciais de UTI, 15 mil respiradores, cinco mil monitores e 80 milhões de máscaras cirúrgicas. Além disso, as fintechs foram incluídas às empresas elegíveis à linha de crédito de R$ 5 bilhões
Linha de financiamento a juros reduzidos para pequenas e médias empresas, aumento na carência para pagamentos, linha emergencial de crédito a empresas de saúde, linha de financiamento para as Santas Casas, campanha StartupsxCovid19, ações da Receita Federal e SPU, entre outras
por Ascom publicado27/03/2020 12h00 Página
Zeradas as tarifas de importação de produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no combate à Covid-19, suspensão de direitos antidumping, suspensão de benefícios vinculados à execução de atividade presencial como auxílio-transporte, horas extras e adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores públicos que estão em trabalho remoto, ampliação do valor do auxílio emergencial para R$ 600, entre outras medidas
Crédito extraordinário para ministérios (Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores, Defesa e Cidadania), ampliação do Bolsa Família, adaptação e desburocratização de procedimentos de compras públicas, confirmação do recebimento de doação de máscaras, entre outras medidas
PGFN e Receita Federal prorrogam prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND)
Foram destinados serão R$ 88,2 bilhões em recursos para estados e municípios, dos quais R$ 8 bilhões serão distribuídos para ações emergenciais de saúde nos próximos quatro meses, entre outras medidas
Foram destinados R$ 55 bilhões para: transferência de R$ 20 bilhões do PIS-PASEP para o FGTS, suspensão temporária de pagamentos, no valor de R$ 19 bilhões, de parcelas de financiamentos diretos para empresas ; suspensão temporária de pagamentos, no valor de R$ 11 bilhões, de parcelas de financiamentos indiretos para empresas e ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas, no valor de R$ 5 bilhões; entre outras medidas >> O governo federal colocou no ar a plataforma Todos por Todos,
Determinou-se a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços – inclusive de engenharia – e insumos de saúde destinados ao combate da pandemia da Covid-19
Revisão da projeção para o PIB, em 2020, de 2,1% para 0,02%; reconhecimento pelo Congresso Nacional do Estado de Calamidade, abertura de consulta pública sobre a viabilidade de antecipar os recursos dos contratos firmados a partir das compras públicas para os fornecedores do governo federal
Destinação de R$ 10 bilhões suplementares ao Programa Antidesemprego para auxílio dos trabalhadores mais vulneráveis; antecipação de 25% do que trabalhadores receberiam mensalmente, caso solicitassem o benefício do seguro-desemprego, para os que recebem até dois salários mínimos e tiverem redução salarial e de jornada; alteração de horário e formas de funcionamento das agências do INSS, entre outras medidas
Ampliados os valores destinados às medidas emergenciais: de R$ 147,3 bilhões para R$ 169,6 bilhões; pedido ao Congresso Nacional para declaração de Estado de Calamidade; redução a zero das alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar; suspensão da exigência de recadastramento anual de aposentados por cento e vinte dias; criação de auxílio emergencial e de programa para evitar demissões, entre outras medidas
Taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS passará de 2,08% para 1,80% ao mês, e a taxa para o cartão de crédito será reduzida de 3% para 2,70% ao mês
Serão destinados R$ 83,4 bilhões para a população mais idosa e mais R$ 60 bilhões para a manutenção de empregos; haverá suspensão por três meses do prazo para empresas pagarem o FGTS, destinação de R$ 5 bilhões de crédito para as micro e pequenas empresas com recursos do FAT; contribuições devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50% por três meses; haverá antecipação da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em maio e pagamento em junho do abono salarial, entre outras medidas
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