Reunião na Prefeitura debate empregabilidade em Divinópolis durante Onda Vermelha

Na segunda-feira, 18/01, a convite do Prefeito Gleidson e do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Angelo, reuniram-se o assessor jurídico da CDL Divinópolis, Tadeu Saint’ Clair, o presidente do Sincomércio, Gilson Teodoro, o representante do Secoderco/Sindicado dos Comerciários , Antônio, do Sindicato dos Contabilistas, Sérgio Bebiano e Moisés, além de membros da ABRASEL, representando proprietários de bares e restaurantes da cidade. Não compareceu o representante dos Sindicato dos Empregados em Bares e Restaurantes.

O objetivo da reunião era estudar medidas capazes de garantir a manutenção dos empregos enquanto durar a pandemia.

Estima-se que o comércio, serviços, bares e restaurantes sejam responsáveis por mais de 16.000 empregos diretos em Divinópolis.

Os sucessivos fechamentos do Comércio, ocasionados pela Onda Vermelha colocam em risco a manutenção desses empregos, em razão da diminuição da clientela e perda de faturamento.

Como não existem mais medidas legais que permitam a redução da jornada de trabalho com redução de salário, suspensão dos contratos de emprego ou antecipação de férias fez-se necessário que os Sindicatos representativos dos empregados analisassem as propostas da CDL Divinópolis, Sincomércio e Abrasel consistentes no seguinte:

• Autorização para concessão de férias proporcionais ou antecipadas com dispensa do aviso com 30 dias de antecedência e pagamento do 1/3 de férias juntamente com o 13º salário.
• Redução de jornada com redução proporcional de salários.
• Criação de banco de horas para aproveitamento de horas não trabalhadas durante a situação de onda vermelha em feriados ou em dias de horário especial, apenas para os empregados que receberam salário sem ter trabalhado todas as horas.

As propostas foram encaminhadas para que os Sindicatos dos Empregados avaliem a possiblidade de confecção de uma convenção coletiva emergencial que estimule os empregadores a não dispensar seus empregados no momento de incerteza gerado pela Onda Vermelha.

As entidades buscam diversas formas para minimizar os impactos causados pelas restrições de funcionamento das empresas. 

Além dessa ação, somente este ano, com a nova administração Municipal, as entidades apresentaram outras propostas, como a saída do Minas Consciente, a ampliação da lista de permissões na Onda Vermelha e o rodízio de empresas para funcionamento em dias intercalados. São propostas com embasamento jurídico, porém as decisões judiciais nem sempre são favoráveis ao comércio.