Conteúdos com a tag 'congresso'


Dia Livre de Impostos será homenageado em sessão solene do Congresso Nacional

19 de Maio de 2023

Solenidade será realizada no dia 22 de maio, no Plenário da Câmara dos Deputados. Mobilização nacional contra alta carga tributária está na 17ª edição e acontece no próximo dia 25 de maio em todo o país

Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano

19 de Janeiro de 2023

A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional.

Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública

29 de Março de 2022

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública. Entre elas, a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos

Congresso Nacional derruba veto ao Refis

11 de Março de 2022

O programa vai renegociar dívidas do Simples em até 180 meses e estabelecer descontos conforme a queda no faturamento da empresa no período de março a dezembro de 2020. 

Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais

20 de Abril de 2021

Proposta viabilizará redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas

Congresso derruba veto ao Refis das MPE

4 de Abril de 2018

Sessão conjunta da Câmara e do Senado decidiu por manter texto conforme fora aprovado em dezembro

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