Dia Livre de Impostos será homenageado em sessão solene do Congresso Nacional
19 de Maio de 2023
Solenidade será realizada no dia 22 de maio, no Plenário da Câmara dos Deputados. Mobilização nacional contra alta carga tributária está na 17ª edição e acontece no próximo dia 25 de maio em todo o país
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
19 de Janeiro de 2023
A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional.
Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública
29 de Março de 2022
O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública. Entre elas, a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos
Congresso Nacional derruba veto ao Refis
11 de Março de 2022
O programa vai renegociar dívidas do Simples em até 180 meses e estabelecer descontos conforme a queda no faturamento da empresa no período de março a dezembro de 2020.
Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais
20 de Abril de 2021
Proposta viabilizará redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas
Congresso derruba veto ao Refis das MPE
4 de Abril de 2018
Sessão conjunta da Câmara e do Senado decidiu por manter texto conforme fora aprovado em dezembro
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