Conteúdos com a tag 'determina'

BC determina limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

26 de Outubro de 2022

A nova medida entra em vigor a partir de 1° de abril de 2023; as taxas das transações de débito e crédito podem ficar, ligeiramente, menores

Banco Central determina limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

5 de Outubro de 2022

Resolução passa a vigorar em 1° de abril de 2023

Lei determina afastamento de grávidas do trabalho presencial durante a pandemia

13 de Maio de 2021

A medida tem por objetivo reduzir risco de contaminação pela Covid de gestantes e entra em vigor imediatamente.

Prefeitura acata decisão judicial e determina cumprimento da Deliberação 130 do Minas Consciente

14 de Abril de 2021

Conforme a deliberação, durante a onda roxa, fica proibida a entrada de consumidores nos estabelecimentos comerciais não essenciais

Decisão Judicial determina a imediata suspensão da Nota Explicativa do Decreto 14.298/2021

14 de Abril de 2021

A Procuradoria Geral do Município analisa a possibilidade de impetrar recurso contra a decisão.

Prefeitura determina reforço nas medidas de combate à Covid-19 e proíbe venda de bebidas alcoólicas

7 de Janeiro de 2021

A Prefeitura de Divinópolis, através do Decreto nº 14.115, impõe um reforço das medidas de combate à pandemia do Covid-19 no município.

Novo Decreto Municipal determina medidas de retorno para a Onda Amarela

6 de Dezembro de 2020

Ficam revogadas deliberações de Decretos anteriores

Decreto municipal determina fim da escala de funcionamento

8 de Junho de 2020

Lojas deverão funcionar de segunda à sexta-feira de 10h às 16h

Município declara estado de calamidade pública e mantém comércio fechado por tempo indeterminado

14 de Abril de 2020

CDL e ACID representando Grupo Gestor participam pela primeira vez de reunião do Comitê Enfrentamento ao Coronavírus