Conteúdos com a tag 'icms'

Projeto que aumenta ICMS de supérfluos é aprovado em 1º turno

29 de Setembro de 2023

A proposta que eleva em 2% a alíquota foi aprovada com 33 votos favoráveis e 23 contrários

CDL Divinópolis e FCDL Minas são contra volta da taxa extra de ICMS para produtos supérfluos

15 de Setembro de 2023

Cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas estão na lista de produtos que se enquadram na categoria supérfluo

Governo de Minas revê regulamento do ICMS; veja o que muda

22 de Março de 2023

A mudança não interfere nos valores tributados e nem na arrecadação do Estado e somente simplifica, em teoria, as normas do imposto

Governo de Minas decide revisar e simplificar as regras do ICMS

30 de Maio de 2022

A nova regulamentação será feita por meio de decreto da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) até 1º de setembro

Governo de Minas prorroga até 23 de setembro prazo de adesão ao refis do ICMS

25 de Agosto de 2021

“O Refis Mineiro é de grande importância para as empresas que vem enfrentando dificuldades, principalmente em função da crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19

STF julga constitucional cobrança do DIFAL, diferencial de alíquota de ICMS no Simples Nacional

17 de Maio de 2021

Empresários que têm decisões/sentenças permitindo o depósito judicial devem efetuar o pagamento normal das guias de ICMS DIFAL E ICMS Antecipação

Mandado de segurança da CDL solicita suspensão de pagamento da DIFAL-ICMS para seus associados com possibilidade de depósito em juízo

22 de Outubro de 2020

Pedido, ainda em andamento, segue entendimento do STF que considera indevida a exigência da diferença de alíquota nas compras interestaduais das empresas que estão no Simples Nacional

ICMS e ICMS-ST - 15 a 19 de Janeiro de 2018

22 de Janeiro de 2018

ICMS e ICMS-ST - 24 a 28 de Julho de 2017

31 de Julho de 2017