Conteúdos com a tag 'termina'

17 de Agosto de 2023

Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado de Renegocia!, o mutirão nacional começou em 24 de julho e tem como objetivo auxiliar cidadãos em dificuldades financeiras antes que as dívidas superem suas capacidades de pagamento

26 de Outubro de 2022

A nova medida entra em vigor a partir de 1° de abril de 2023; as taxas das transações de débito e crédito podem ficar, ligeiramente, menores

5 de Outubro de 2022

Resolução passa a vigorar em 1° de abril de 2023

19 de Maio de 2022

Para débitos na Receita Federal, a adesão ao financiamento é pelo Portal e-Cac, ou Portal do Simples Nacional

13 de Outubro de 2021

O objeto é permitir o uso de espaço público a ser explorado por empresa especializada em fornecimento de alimentação e bebidas

17 de Agosto de 2021

Mais de 4,4 milhões de empreendedores estão inadimplentes, o que representa cerca de um terço do total de inscritos.

13 de Maio de 2021

A medida tem por objetivo reduzir risco de contaminação pela Covid de gestantes e entra em vigor imediatamente.

14 de Abril de 2021

Conforme a deliberação, durante a onda roxa, fica proibida a entrada de consumidores nos estabelecimentos comerciais não essenciais

14 de Abril de 2021

A Procuradoria Geral do Município analisa a possibilidade de impetrar recurso contra a decisão.