Conteúdos com a tag 'altera'

Senado aprova MP 1108 e altera regras para home office e vale-alimentação

5 de Agosto de 2022

Texto segue para a sanção presidencial

Mobilização pela aprovação de projeto que altera lei do afastamento das gestantes na pandemia

15 de Dezembro de 2021

Projeto garante o retorno, a segurança e a remuneração das trabalhadoras grávidas e de todo o mercado de trabalho feminino

Prefeitura altera horário de funcionamento de bares, lojas de conveniência e congêneres

18 de Maio de 2021

A partir da segunda-feira (17/05), o fechamento desses estabelecimentos deve ser às 22h

Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais

20 de Abril de 2021

Proposta viabilizará redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas

Novo decreto altera horário de atividade do comércio

15 de Maio de 2020

A partir de segunda-feira o funcionamento será de 10h às 20h, escala de funcionamento por segmento permanece inalterada

Câmara dos Deputados deve votar hoje lei que altera Cadastro Positivo

17 de Abril de 2018

Com nova lei, todos os brasileiros que possuem CPF passam a fazer parte do Cadastro Positivo. Para SPC Brasil, novo cadastro deve estimular concorrência entre instituições de crédito e criar critérios mais justos de concessão