Conteúdos com a tag 'atividades'

Redesim aprova norma que amplia dispensa de alvará para atividades de baixo risco

26 de Maio de 2021

O estado passa a ter 701 atividades que não necessitam desse documento e exigências normativas, simplificando e desburocratizando o processo para empreender em Minas Gerais.

Divinópolis avança à Onda Vermelha e flexibiliza atividades comerciais

22 de Abril de 2021

Há mais de 40 dias com o comércio fechado a cidade avança para a onda vermelha

Em nova nota explicativa, prefeitura detalha funcionamento das atividades comerciais

9 de Abril de 2021

A nota traz esclarecimentos sobre quais setores poderão funcionar, diante das dúvidas decorrentes da última publicação do município.

Orientações da Vigilância Sanitária para retorno às atividades na Onda Amarela

26 de Janeiro de 2021

O combate à Covid19 é responsabilidade de todos, poder público, iniciativa privada, entidade e população

STF considera trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados constitucional

24 de Junho de 2020

A decisão manteve a constitucionalidade da Lei 11.603/2007, que altera e acresce dispositivos à Lei 10.101/2000

Shoppings e galerias retornam com atividades

3 de Junho de 2020

Prefeitura define regras de funcionamento para o segmento comercial e libera também o retorno de cursos livres

CNE autoriza atividades não presenciais em todas as etapas de ensino

29 de Abril de 2020

Atividades não presenciais podem ser ofertadas por meio digitais, ou não

Cresce número de empresas que encerraram suas atividades em Divinópolis

28 de Abril de 2020

Dados da Junta Comercial do Estado mostram queda na abertura de empresas e aumento no número de fechamento em 2020

Atividades comerciais retornam na próxima segunda-feira

22 de Abril de 2020

Prefeitura estabelece regras para o comércio reabrir a partir do dia 27