Conteúdos com a tag 'explicativa'

Prefeitura divulga nova nota explicativa sobre o horário do comércio

16 de Abril de 2021

Comércio varejista não essencial deve funcionar de 10h às 18h de segunda à sexta-feira e de 8h às 13h aos sábados para venda online, delivery e retirada no balcão

Decisão Judicial determina a imediata suspensão da Nota Explicativa do Decreto 14.298/2021

14 de Abril de 2021

A Procuradoria Geral do Município analisa a possibilidade de impetrar recurso contra a decisão.

Em nova nota explicativa, prefeitura detalha funcionamento das atividades comerciais

9 de Abril de 2021

A nota traz esclarecimentos sobre quais setores poderão funcionar, diante das dúvidas decorrentes da última publicação do município.

Através de nota explicativa, a prefeitura esclarece sobre os setores que podem funcionar

3 de Abril de 2021

A nota traz esclarecimentos sobre quais setores poderão funcionar a partir de 5 de abril e suas respectivas peculiaridades.

Prefeitura emite nota explicativa esclarecendo quais setores poderão funcionar entre 29 de março e 04 de abril.

28 de Março de 2021

Nota esclarece quais atividades poderão funcionar, durante a vigência dos decretos 14.290 e 14.291.