Notícias

Decisão do STF que caracteriza COVID-19 como doença ocupacional eleva riscos de ações judiciais e prejudica retomada econômica

4 de Junho de 2020

Empresas correm o risco de responder na Justiça a pedidos de indenização por danos morais e materiais

Governo lança nova linha de crédito para pequenas e médias empresas

4 de Junho de 2020

MP institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que vai contar com garantia do FGI e receberá aportes de até R$ 20 bi do Tesouro. Medida altera de 85% para 100% a garantia do FGO ao Pronampe

Entidades solicitam abertura total do comércio de rua

3 de Junho de 2020

Em ofício protocolado na prefeitura, representantes do setor sugerem abertura diária com horário reduzido

Estabelecimentos com mais de 500 m² deverão utilizar termômetro digital para aferir temperatura de clientes e funcionários

3 de Junho de 2020

Novo decreto torna obrigatória a medida também aos shoppings, centros comerciais e galerias

Shoppings e galerias retornam com atividades

3 de Junho de 2020

Prefeitura define regras de funcionamento para o segmento comercial e libera também o retorno de cursos livres

MP 936: Novas regras trabalhistas durante pandemia

2 de Junho de 2020

Câmara aprovou novo teto para acordo individual, texto segue para o Senado

MTur empenha R$ 500 milhões em crédito para o Turismo

2 de Junho de 2020

O único critério é que o recurso atenda os prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur

Prefeitura autoriza reabertura de autoescolas em Divinópolis

2 de Junho de 2020

Alteração em decreto retorna com atividades ao ar livre e define lotação máxima no transporte coletivo durante o período de pandemia

Presidente da CDL questiona Prefeitura sobre plano de retomada da economia

28 de Maio de 2020

O planejamento de reabertura gradual do comércio é uma solicitado pelo Ministério Público e deverá ser apresentado ainda esse mês