Conteúdos com a tag 'decreto'

Decreto de liberdade econômica isenta alvarás para empresas de baixo risco

3 de Junho de 2021

As empresas que se enquadrarem no nível de risco 1 estam dispensadas dos alvarás sanitário e de funcionamento e localização

Decisão Judicial determina a imediata suspensão da Nota Explicativa do Decreto 14.298/2021

14 de Abril de 2021

A Procuradoria Geral do Município analisa a possibilidade de impetrar recurso contra a decisão.

Prefeitura publica novo Decreto sobre Onda Roxa

3 de Abril de 2021

Confira quais setores poderão funcionar a partir da próxima segunda-feira, 5 de abril.

Perguntas e respostas em relação à interpretação dos decretos nº 14.290 e nº 14.291

27 de Março de 2021

Confira as principais dúvidas dos empresários e população quanto ao funcionamento das atividades econômicas na cidade

Prefeitura antecipa feriados e prevê medidas mais restritivas para conter a Covid-19, em Divinópolis

26 de Março de 2021

Na próxima semana serão considerados feriados os dias 29, 30 e 31 de março e 1º de abril (segunda a quinta-feira). A sexta-feira (2 de abril) é feriado da Paixão de Cristo.

CDL Divinópolis solicita à Prefeitura reforço na fiscalização do comércio ambulante para o cumprimento do decreto da onda roxa

18 de Março de 2021

Fiscais de Posturas com apoio da Polícia Militar intensificam a vistoria nas vias públicas da cidade

ONDA ROXA: Devo seguir o decreto estadual ou o municipal?

17 de Março de 2021

O governador Romeu Zema estende a Onda Roxa aos 853 municípios do estado

Decreto reclassifica o município na “Onda Amarela”

22 de Janeiro de 2021

Comércio e serviços não essenciais voltam a funcionar a partir da segunda-feira, 25 de janeiro.

Prefeitura publica decreto com protocolos para a Onda Vermelha

15 de Janeiro de 2021

Medidas entram em vigor na próxima segunda-feira, dia 18 de janeiro